A presente Política de Privacidade explica como a NSSHOP recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website nsshop.eu, incluindo quando navegam no website, criam uma conta, efetuam encomendas ou contactam o nosso apoio ao cliente.
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website e da loja online, operada através da plataforma WooCommerce, bem como aos serviços associados ao processamento de pagamentos, expedição de encomendas, comunicação com clientes, cumprimento de obrigações legais e prevenção de fraude.
1. Responsável pelo tratamento
[NOME / FIRMA]
[FORMA JURÍDICA]
[MORADA COMPLETA]
NIF / VAT: [NIF / VAT]
Email: [EMAIL DE CONTACTO]
Telefone: [TELEFONE, se aplicável]
Se o operador do website for o mesmo que consta no website polaco NS SHOP, os dados atualmente visíveis em páginas indexadas são: Y.O.Holovenko “NS” Sp. z o.o., al. marsz. Józefa Piłsudskiego 111, lok. 24AB, 92-332 Łódź, NIP 7252312352. Confirme antes de publicar no nsshop.eu. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
2. Que dados recolhemos
Podemos recolher e tratar, consoante a utilização do website e os serviços solicitados, as seguintes categorias de dados:
- nome e apelido;
- endereço de faturação e endereço de entrega;
- endereço de email;
- número de telefone;
- dados da encomenda, incluindo produtos adquiridos, valor, método de pagamento e histórico de compras;
- dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operativo, idioma e interação com o website;
- dados necessários à prevenção de fraude, à segurança da loja e ao cumprimento de obrigações legais;
- dados enviados voluntariamente através de formulários de contacto, avaliações, mensagens ou pedidos de apoio.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- gerir o website e a conta de cliente;
- processar e entregar encomendas;
- emitir documentos de venda e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais;
- processar pagamentos e reembolsos;
- prestar apoio ao cliente antes e depois da compra;
- gerir reclamações, devoluções, garantias e pedidos relacionados com defeitos ou não conformidade;
- prevenir fraude, abuso e utilizações indevidas do website;
- cumprir obrigações legais e responder a pedidos de autoridades competentes;
- melhorar o desempenho, usabilidade e segurança do website;
- enviar comunicações comerciais, apenas quando exista base legal para o efeito.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante os casos, em pelo menos um dos seguintes fundamentos jurídicos:
- execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o cliente efetua ou pretende efetuar uma compra;
- cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor;
- interesse legítimo da NSSHOP na segurança do website, prevenção de fraude, gestão do negócio e melhoria do serviço;
- consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido, por exemplo para determinadas categorias de cookies ou comunicações de marketing.
5. Pagamentos e prevenção de fraude
Ao efetuar uma compra, o cliente pode escolher métodos de pagamento disponibilizados por prestadores externos. No contexto do checkout, determinados dados necessários à autorização, processamento, verificação, liquidação do pagamento ou reembolso podem ser tratados por esses prestadores, incluindo Montonio e PayPal, consoante o método selecionado pelo cliente.
Esses prestadores atuam nos termos das respetivas políticas de privacidade e podem tratar dados como nome, contacto, valor da transação, referência da encomenda, IBAN ou dados associados ao meio de pagamento, bem como informação necessária para prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.
A NSSHOP não armazena integralmente dados sensíveis de pagamento, como números completos de cartões bancários, quando o processamento é realizado diretamente por prestadores de pagamento terceiros.
6. Entregas e logística
Para efeitos de preparação, expedição e entrega de encomendas, os dados necessários podem ser comunicados a transportadoras, operadores logísticos e parceiros de expedição. Normalmente, estes dados incluem o nome, morada, telefone, email, referência da encomenda e, quando necessário, instruções de entrega.
7. Plataforma e fornecedores técnicos
A loja online funciona através da infraestrutura WordPress / WooCommerce e poderá utilizar fornecedores técnicos relacionados com alojamento, segurança, cache, plugins, emails transacionais, automatização operacional e manutenção do website. Esses fornecedores apenas recebem acesso aos dados na medida do necessário para prestarem os respetivos serviços.
8. Comunicações comerciais
Quando o utilizador der o seu consentimento, ou quando exista outra base legal aplicável, a NSSHOP poderá enviar informações sobre novidades, campanhas, reposição de stock, carrinhos abandonados ou produtos relacionados com o interesse do cliente. O titular pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
9. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo:
- durante o período necessário à gestão da relação comercial e do apoio ao cliente;
- durante os prazos legalmente exigidos para documentos contabilísticos, fiscais e defesa de direitos;
- durante o período necessário à prevenção de fraude e à gestão de litígios;
- até retirada do consentimento, nos casos em que o tratamento dependa desse fundamento.
10. Direitos do titular dos dados
Nos termos aplicáveis, o titular dos dados pode solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
- portabilidade dos dados, quando aplicável;
- retirada do consentimento, quando o tratamento depender desse consentimento.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular deve contactar a NSSHOP através do email [EMAIL DE CONTACTO].
11. Reclamações
O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados no seu país de residência habitual ou no país do estabelecimento do responsável pelo tratamento, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial.
12. Segurança
A NSSHOP adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
13. Alterações a esta política
A NSSHOP pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Última atualização: [DATA]